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O aumento das transferências de alunos das escolas privadas para as escolas públicas


Em consequência da suspensão das atividades comerciais de vários setores da economia por conta da pandemia do COVID19, muitos trabalhadores autônomos e empregados encontram-se impossibilitados de realizar seus serviços à distância, e tiveram suas economias diretamente atingidas, o que, logo, fez com que selecionassem determinados gastos durante esse período, entre eles, a mensalidade das escolas particulares de seus filhos.

E por conta dessa situação, houve um alto número de pais que solicitaram a transferência dos filhos, para escola publica, sendo assim de forma imprevista, causando uma excessiva quantidade de novos matriculados na rede de ensino.

Com o preocupante acréscimo de inadimplência no recebimento das mensalidades escolares que chegam em 45%, conforme dados disponibilizados recentemente no site do Ministério Publico do Paraná, ofício nº 15/2020 da CAOP, (Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente).

A Promotoria de Justiça do Consumidor de Curitiba fez uma orientação da importância da negociação individual das escolas particulares com os pais, que estão passando por dificuldades financeiras, assim ter uma comunicação direta com cada caso, a fim de evitar que nenhuma criança e adolescente fique desfavorecido educacionalmente durante o período da pandemia.



Gostou do post? Foi escrito por Mayara Sutil, estagiária de Direito, com orientações de Nelson da Silva Junior, Advogado especialista em Direito Civil e Processo Civil, inscrito na OAB/PR sob o nº 49.760.

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