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QUAL A DIFERENÇA ENTRE DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO?


Você pode não saber, mas existe uma grande diferença entre o Divórcio e a Separação.

Simplificando: quando o casal deixa de viver junto sem recorrer ao judiciário, diz-se que o casal está separado. A separação não acaba com o vínculo jurídico do casamento, em outras palavras, os envolvidos não podem casar outra vez enquanto não estiverem devidamente divorciados.

A partir de 2010, a Emenda Constitucional 66 possibilitou o divórcio seja feito sem o cumprimento de qualquer requisito. Por isso, muitos estudiosos do Direito afirmam categoricamente que não existe mais separação no Brasil.

Hoje, se o casal quiser romper definitivamente o vínculo conjugal, deve fazer o divórcio diretamente. Poderá fazer o pedido em cartório (se houver consenso e não houver filhos menores ou incapazes) ou pela via judicial (se houver filhos menores ou incapazes, ou se houver discordância).


DÚVIDAS FREQUENTES:


1. O QUE É “SEPARAÇÃO DE CORPOS”?

O processo de separação tem se transformado e ficado cada vez mais parecido com a chamada “SEPARAÇÃO DE CORPOS”, em outras palavras tem se tornando um mecanismo de proteção e defesa de direitos fundamentais.

A SEPARAÇÃO DE CORPOS é uma medida judicial de urgência e visa afastar uma das partes do convívio familiar e dispensar das obrigações conjugais. É usada nos casos em que uma das partes quer forçar a saída da outra do convívio familiar, normalmente movidas para evitar violência ou agressões, ou apenas para garantir que a ruptura seja consumada o mais rápido possível, quando a outra parte recusa-se a se separar.


2. QUANTO CUSTA PARA SE DIVORCIAR?

O valor depende de diversos fatores, como, por exemplo, se vai ser judicial ou se vai ser feito em cartório, se existem filhos menores de idade ou incapazes envolvidos, qual a situação dos bens que serão partilhados (se estão livres e desembaraçados, ou se estão financiados, entre outros fatores). Cada caso é único e especial, e terá de ser avaliado junto a um profissional, que irá averiguar o valor de acordo com o trabalho que for necessário. Além dos honorários profissionais de advogado, o Poder Judiciário cobra uma taxa de custeio.

Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Nelson da Silva Junior, Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil, inscrito na OAB/PR sob o nº 49.760.

Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: nelsonjunior.adv@gmail.com

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.

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